Produtos Químicos Perigosos: Rotulagem e FISPQ

Por: Tônia Amanda Paz dos Santos (a autora permite cópia, desde que citada a fonte)

Vivemos cercados pelos mais diferentes tipos de produtos químicos. Eles estão nos esmaltes com que enfeitamos nossas unhas, nos refrigerantes com que nos refrescamos nos dias de calor, nos medicamentos com que tratamos nossas enfermidades. Estão em nossos lares e em nosso ambiente de trabalho. E muitas vezes lidamos com esses produtos de maneira inadequada, expondo-nos a riscos sérios, como intoxicação, envenenamento, queimaduras, asfixia, alergias etc.

Produtos químicos (Google imagens)

Mas será que todo produto químico é perigoso?

De acordo com o Decreto nº 2.657/98, que promulga a Convenção nº 170 da OIT, relativa à Segurança na Utilização de Produtos Químicos no Trabalho:

a) a expressão “produtos químicos” designa os elementos e compostos químicos, e suas misturas, sejam naturais, sejam sintéticos;

b) a expressão “produtos químicos perigosos” abrange todo produto químico que tiver sido classificado como perigoso em conformidade com o Artigo 6, ou sobre o qual existam informações pertinentes indicando que ele implica risco;

Isso significa que, para ser considerado perigoso, o produto químico deve estar classificado como tal, de acordo com os critérios previstos na lei. Para evitar acidentes domésticos ou de trabalho envolvendo esses produtos é importante conhecê-los: saber como manuseá-los e armazená-los com segurança e o que fazer em situações de emergência.

Muitas dessas informações podem ser obtidas através dos rótulos e das Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQs), que os acompanham. Portanto, saber interpretar essas informações é essencial para quem precisa utilizar esses produtos.

Rotulagem:

Toda embalagem  que  contenha um produto  químico  perigoso  deve apresentar  um  rótulo  que  tenha  o  nome  do  produto  e  os  perigos  da  sua utilização. O rótulo de um produto químico é um documento de extrema importância para o seu usuário. As informações colocadas nos rótulos devem atingir todas as pessoas que usam, manipulam, transportam, armazenam ou descartam produtos químicos.

Rótulo de produto químico perigoso

FISPQ:

A FISPQ – Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos é um documento normalizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) conforme norma, NBR 14725.

Exemplo de FISPQ

A FISPQ é um instrumento para comunicação dos perigos relacionados aos produtos químicos. Este documento deve ser recebido pelos empregadores que utilizem produtos químicos, tornando-se um documento obrigatório para a comercialização destes produtos.  A FISPQ  é o meio de o fornecedor transferir informações essenciais sobre os perigos dos produtos químicos que fabrica, como informações básicas sobre os produtos, recomendações sobre medidas de proteção e também ações de emergência.

Obs.: O rótulo e a FISPQ constituem apenas parte das informações necessárias para a elaboração de um programa de saúde, segurança e meio ambiente.

Legislação:

A lei nº 6.514, de 22/12/1977, que “Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências”, estabelece:  “Os materiais e substâncias empregados, manipulados ou transportados nos locais de trabalho, quando perigosos ou nocivos à saúde, devem conter, no rótulo, sua composição, recomendações de socorro imediato e o símbolo de perigo correspondente, segundo a padronização internacional” (Artigo 197).

A Portaria nº 3.214, de 08/06/1978, do Ministério do Trabalho, estabelece a Norma Regulamentadora 26 (Sinalização de Segurança) a qual define os tópicos que deverão constar na rotulagem dos produtos perigosos ou nocivos à saúde.

A Norma ABNT NBR 14725:2009 – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente constitui parte do esforço para a aplicação do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) de informação de segurança de produtos químicos perigosos.  As partes 3 e 4 desta norma contêm informações e especificações para elaboração de rotulagem e FISPQ.

A Norma sofreu uma atualização em 2010 e desde 27.02.2011, as FISPQ (Fichas de Segurança de Produtos Químicos) devem estar de acordo com esta última edição (ABNT NBR 14725-4:2009).

Clique AQUI e conheça a parte 3 da NBR 14725:2009

Clique AQUI e conheça a parte 4 da NBR 14725:2009

Para Refletir:

Apesar das legislações que regem o assunto, todo produdo químico deve ser considerado, por princípio, perigoso. Portanto, todo cuidado é pouco ao lidar com esses produtos: mantenha-o longe de crianças e animais; não guarde nenhum produto químico fora de sua embalagem original e nunca utilize medicamentos sem a orientação médica. 

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15 respostas para Produtos Químicos Perigosos: Rotulagem e FISPQ

  1. Pingback: Produtos Químicos Perigosos | Blog Teia

  2. Blog Teia disse:

    Olá Amanda.
    Post divulgado no blog Teia
    Até mais

  3. João Baptista disse:

    Tônia, bom dia,
    Vc foi infeliz ao colocar uma ficha de emergencia como modelo dizendo que é uma FISPQ,
    A FISPQ é a ficha de informações de segurança de produtos quimicos, nela vc encontra toda informação sobre o produto, desde a identificação do produto até as referencia bibliográfica, enquanto que na FICHA DE EMERGENCIA, vc encontrará todo informação de como proceder em caso de acidente, além do nome classe e subclasse do produto e demais informações necessárias.
    Só quero ajudar.

    João Júnior

    • Olá João,

      Você tem toda razão. Na hora de enviar o arquivo, acabei colocando a imagem como sendo uma FISPQ quando é, na verdade, uma Ficha de Emergência.
      É bom lembrar que há algumas diferenças entre as duas, inclusive de normatização:
      NBR 7503 – Ficha de emergência para o transporte de produtos perigosos
      NBR 14725 da ABNT – FISPQ

      Obrigada pela contribuição. Já providenciei a mudança.
      Abraços!

  4. Luciana disse:

    Bom dia, gostaria de saber quais são os produtos que o FISPQ é obrigatorio?

    • Amanda Paz disse:

      Bom dia Luciana.

      A FISPQ é obrigatória para todo produto químico e ela deve estar disponível a qualquer pessoa que a necessitar. A disponibilização da FISPQ fica a critério do fornecedor, podendo a Internet ser utilizada para isso.

      A FISPQ não precisa acompanhar o Transporte de Produtos Perigosos. Os documentos obrigatórios ao Transporte de Produtos Perigosos são a Ficha de Emergência e o envelope para transporte e o documento fiscal, conforme exigido no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. Há outros documentos que são exigidos, no caso do transporte, como licenças especiais, ambiental etc.

      Abraços e obrigada por sua visita.
      Volte sempre!

  5. Raimundo Xavier disse:

    Olá pessoal!
    Preciso de artigos que fala sobre a rio+20 e seus temas que serão abordados.

    Atenciosamente,

    Xavier

  6. Adriano disse:

    Todo produto químico, mesmo não sendo considerado como perigoso deve ter Ficha de Emergência além da FISPQ?

  7. Adriano disse:

    Olá Amanda,

    Muito Obrigado pelas informações!

    Atenciosamente

  8. Fernando disse:

    muito obrigado…
    soluções providenciadas!
    dxando e-mail, qualquer atualização, informar-me, pode?

  9. Fernando disse:

    Gente, ate o lava-louça tem que ter a FISPQ, só para lembrar!

  10. petruzza santos disse:

    muito bom esse artigo visando a importância da FISPQ nos produtos quimícos, mim ajudará bastante.obrigada!

  11. Boa tarde meus caros!

    Gostaria de uma informação, alguém poderia me dizer se FISPQ tem prazo de validade?
    E também, onde eu acho a informação dizendo a quantidade máxima do produto que podemos tem em estoque.

    Desde já, muito obrigado!

    Rennan Ferreira.

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