Alterações das NRs – 1º semestre de 2011

Fonte: SINTESP

Portaria n.º 235, de 09/06/2011: Estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora n.º 34.

Portaria n.º 234, de 09/06/2011: Constitui e estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora n.º 13.

Portaria n.º 233, de 09/06/2011: Estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora n.º 12.

Portaria n.º 232, de 09/06/2011: Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação de Norma Regulamentadora sobre Trabalho em Altura.

Portaria n.º 231, de 27/05/2011: Designa os membros do Grupo Técnico sobre Trabalho em Altura.

Portaria n.º 230, de 27/05/2011: Altera a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP.

Portaria n.º 229, de 24/05/2011: Altera a Norma Regulamentadora n.º 26 (Sinalização de Segurança).

Portaria n.º 228, de 24/05/2011: Alterar a Norma Regulamentadora n.º 19 (Explosivos).

Portaria n.º 227, de 24/05/2011: Altera a Norma Regulamentadora n.º 25 (Resíduos Industriais).

Portaria n.º 226, de 24/05/2011: Designa os membros do Grupo de Estudos Tripartite sobre Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Portaria n.º 225, de 19/05/2011: Designa os membros do Grupo de Trabalho Tripartite da Norma Regulamentadora n.º 20.

Portaria n.º 209, de 04/05/2011: Altera as Portarias SIT n.º 121/2009 e n.º 126/2009, prorroga o prazo de validade de Certificado de Aprovação de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e dá outras providencias.

Portaria Nº 207, de 11/03/2011: Dispõe sobre os procedimentos de cadastramento de empresas e instituições previsto no Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora n.º 15.

Portaria Nº 203, de 28/01/2011: Altera o Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora n.º 15 (Atividades e Operações Insalubres).

Portaria Nº 202, de 26/01/2011: Altera a Norma Regulamentadora n.º 22.

Portaria Nº 201, de 21/01/2011: Altera a Norma Regulamentadora n.º18.

Portaria Nº 200, de 20/01/2011: Aprova a Norma Regulamentadora n.º 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval).

Portaria Nº 199, de 17/01/2011: Altera a redação Norma Regulamentadora n.º 03 (Embargo ou Interdição).

Portaria Nº 40, de 14/01/2011: Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições.

Portaria N.º 198, de 06/01/2011: Prorroga prazo de validade de Certificado de Aprovação – CA.

Portaria Nº 111, de 17/01/2011: Institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

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