Arquivo da categoria: Legislação

Entendendo a NR 10 (item 10.2.4)

Por: Tônia Amanda Paz dos Santos (a autora permite cópia, desde que citada a fonte) Dando continuidade ao nosso entendimento sobre a Norma Regulamentadora nº 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, estabelecida pela Portaria do Ministério do … Continuar lendo

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Transporte de produto perigoso será restringido em SP

Fonte: Folha on Line (02/08/2011) O transporte de produtos perigos passará a ser restrito na cidade de São Paulo nos horários de pico. A nova regra do DSV (Departamento de Operação do Sistema Viário) foi publicada nesta terça-feira no “Diário Oficial” … Continuar lendo

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Insalubridade poderá passar a ser calculada a partir do salário-base

Projeto estabelece novo cálculo para o adicional de insalubridade Fonte: Agência Câmara de Notícias (22/07/2011 ) Tramita na Câmara o Projeto de Lei 532/11, do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que estabelece o cálculo do adicional de insalubridade seja feito com base … Continuar lendo

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Acidente de Trabalho: Com quem fica a responsabilidade?

Por: Tônia Amanda Paz dos Santos (a autora permite cópia, desde que citada a fonte) Lendo uma reportagem na Revista Proteção deste mês, lembrei-me da eterna dicotomia sempre presente quando se discute sobre responsabilidade em casos de acidentes de trabalho: ato … Continuar lendo

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